Processo 138710/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:27
Autuado em 07/04/2009 13:27
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 496/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   496/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   496/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Interessado MARILENE APARECIDA DE SOUZA BORGES
Interessado SERGIO EMILIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 14:49 do Protocolo nº 345163/09, referente a resposta ao ofício n° 1308/09-OCN-DCM do Sr. Sérgio E. Rodrigues.
22/07/2009 10:08 do Protocolo nº 331790/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº1308/09-OCN-DCM.
15/07/2009 16:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1307/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1308/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 496/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1891/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1662/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:05 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 486/2010 -
02/03/2010 08:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2010 -
24/02/2010 15:19 DG  
19/01/2010 13:08 GAJTL  
13/01/2010 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 143/2010 -
13/01/2010 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 89/2010 -
11/01/2010 13:12 SMPjTC Parecer nº 314/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Guapirama. Exercício de 2008. Pela regularidade.
24/08/2009 11:22 DCM Instrução nº 4170/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
21/08/2009 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1891/2009 -
24/07/2009 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1284/2009 -
23/07/2009 15:59 DP Informação nº 1305/2009 -
23/07/2009 15:59 DP Informação nº 1306/2009 -
23/07/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1662/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 948/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Instrução nº 1641/2009 - MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1307/2009 -
07/04/2009 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1308/2009 -
07/04/2009 13:26 DP  

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